Processo 49391/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 30/01/2012 16:14
Autuado em 30/01/2012 16:14
Oficio de encaminhamento 014/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 995/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2012 Acórdão   995/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2012 Acórdão   995/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTE OFICIAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 07:12 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
05/06/2012 15:21 Fonte: SIAF
21/05/2012 10:47 do Protocolo nº 31851-1/12, referente a Termo de Cooperação Técnico Financeira
02/05/2012 11:30 do Protocolo nº 24887-4/12, referente a Termo de Cooperação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1671/2019
31/05/2012 414 Edital Diverso nº 46/2012
17/05/2012 404 Extrato de Contrato nº 22/2012
12/04/2012 381 Acórdão nº 995/2012
30/03/2012 373 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 05/04/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 516/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:46 DP  
12/04/2019 12:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1671/2019 -
05/06/2012 15:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 246/2019 -
29/05/2012 16:08 DF Despacho Processual Diverso nº 123/2012 -
02/05/2012 14:11 DLC Certidão de Publicação DETC nº 52/2012 -
02/05/2012 14:11 DLC Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
02/05/2012 14:11 DLC Edital Diverso nº 46/2012 -
02/05/2012 12:56 DP  
10/04/2012 11:21 DLC  
04/04/2012 13:16 STP Acórdão nº 995/2012 -
04/04/2012 13:16 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2012 -
27/03/2012 15:57 GP  
22/03/2012 15:11 SMPjTC Parecer nº 3609/2012 - Regularidade. Convênio. TCE/PR e SEAP. Manutenção dos veículos da frota do Tribunal. Pela regularidade.
19/03/2012 12:08 GP Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
14/03/2012 20:10 DLC Despacho Processual Diverso nº 107/2012 -
08/03/2012 17:49 DIJUR Parecer nº 2404/2012 - Convênio. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva na frota de veículos deste Tribunal. Pela regularidade.
29/02/2012 10:11 DLC Despacho Processual Diverso nº 94/2012 -
28/02/2012 14:55 DP Informação nº 1396/2012 -
28/02/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2647/2012 -
13/02/2012 18:14 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2012 -
13/02/2012 18:14 GP Despacho Processual Diverso nº 516/2012 -
09/02/2012 12:20 CI Informação nº 23/2012 -
08/02/2012 09:47 DF Informação nº 124/2012 -
06/02/2012 15:07 DG Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
01/02/2012 09:16 DAMP Informação nº 18/2012 -
30/01/2012 16:13 DP  

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